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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Artística para apresentação da Banda de Congo Mestre Honório na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que acontecerá no dia 23/05/2026.

MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP27165554000103-1-000250/2026Processo55641202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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