DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, visando garantir asegurança e integridade física dos servidores no desempenho de suas atividades.
MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO · Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
Dados da publicação
Compra000043Controle PNCP27165653000187-1-000079/2026Processo0X2J64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIROCNPJ do órgão27165653000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jerônimo MonteiroLocalJerônimo Monteiro/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem como justificativa a necessidade de fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, especialmente àqueles que atuam em atividades de manutenção de rede de energia e corte/poda