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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) GRADES METÁLICAS PARA BUEIROS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, SOLDAGEM, PINTURA, TRANSPORTE, IMPOSTOS E DEMAIS ENCARGOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 26.780,10
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Dados da publicação

Compra000075Controle PNCP27165711000172-1-000104/2026Processo2026-PHK4P/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade imediata de:•Atender novos bueiros de drenagem pluvial implantados no Município;•Promover a substituição de grades de bueiro deterioradas pelo desgaste natural do tempo, oxidação e uso contínuo nas redes pluviais;•Garantir a segurança de pedestres e veículos, bem como o correto funcionamento do sistema de drenagem urbana.Trata-se de demanda recorrente da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, cuja não contratação poderá acarretar riscos à segurança pública e prejuízos à infraestrutura urbana.