CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a aquisição de recarga gás de cozinha é necessário para o desenvolvimento das atividades executadas nos serviços, Programas englobados pelos serviços do Bloco da Proteção Social Básica: PAIF e SCFV, do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade: PAEFI e do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: PAC I - Abrigo Municipal, assim como, para operacionalização e execução das ações sócio educativas nos grupos e oficinas de convivência e sociabilidade geracionais e intergeracionais dos serviços ofertados no CRAS, CREAS e Abrigo Municipal vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.