Solicitação de contratação de empresa especializada para fornecimento de Recargas de extintores Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, haja vista que os mesmos estão para vencer e a necessidade de emissão de novo Alvará do Corpo de Bombeiro.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - ES, por meio da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - SEMAS, tem por finalidade propor, planejar e coordenar a execução das políticas públicassocioassitenciais, utilizando-se de todas suas Unidades Administrativas para realizar de forma integradaàs políticas setoriais e garantia dos mínimos sociais.Desta forma a aquisição de se faz necessária para atender a Secretaria Municipal de Assistência Socialna reestruturação de equipamentos em sua rede socioassistencial, da Proteção Social Especial de MédiaComplexidade – CREAS.