AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - FORNO MICRO-ONDAS E PURIFICADOR DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais permanentes e de consumo, destinados a suprir necessidades básicas de infraestrutura e apoio administrativo. Os itens listados são essenciais para o adequado funcionamento das rotinas diárias, garantindo condições adequadas de higiene, conforto e funcionalidade aos servidores.A aquisição dos equipamentos eletrodomésticos — forno micro-ondas e purificador de água — tem como objetivo assegurar condições mínimas de conforto e bem-estar aos servidores durante os intervalos de trabalho, bem como fomentar práticas de alimentação mais seguras e higiênicas, evitando deslocamentos desnecessários e otimizando o tempo de expediente. Destaca-se que todos os itens especificados são de uso comum e indispensáveis ao cotidiano de um ambiente administrativo, não se tratando de bens supérfluos. A aquisição justifica-se pela necessidade de reposição e adequação das instalações, garantindo condições adequadas de trabalho e observância aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público. Assim, a presente demanda é essencial para assegurar o bom andamento das atividades do setor, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho, da imagem institucional e da qualidade dos serviços prestados ao público interno e externo.