InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Projeto Ciranda Cultural Aquisição de acervo de livros literários organizados em caixas eestantes literárias, contendo títulos específicos, autores e projetos editoriais singulares, destinados ao atendimento das unidades de ensino do Município de Irupi-ES.
MUNICIPIO DE IRUPI · Prefeitura Municipal de Irupi
Dados da publicação
Compra000025-2025Controle PNCP36403954000192-1-000108/2025Processo000925/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE IRUPICNPJ do órgão36403954000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IrupiLocalIrupi/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente demanda referese à necessidade de implementar ações institucionais direcionadas à promoção da leitura, ao fortalecimento do letramento e à qualificação das práticaspedagógicas no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Buscase ampliar o acesso dos estudantes a experiências leitoras significativas, de forma contínua e estruturada.