InexigibilidadeDivulgada no PNCP

NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “ENGESAMBA”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 2 HORAS DE DURAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 20:00 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL COLATINA 2026”, QUE ACONTECERÁ NA ÁREA DE EVENTOS DA AV. SENADOR MOACYR DALLA.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP27165729000174-1-000008/2026Processo001364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DO ARTISTA MUSICAL ENGESAMBA, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 20:00 HORAS,