InexigibilidadeDivulgada no PNCP

NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “RATIMBUM”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 3 HORAS DE DURAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17:00 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL COLATINA 2026”, QUE ACONTECERÁ NA ÁREA DE EVENTOS DA AV. SENADOR MOACYR DALLA.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP27165729000174-1-000011/2026Processo001367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DO ARTISTA MUSICAL RATIBUM, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 3 HORAS, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17:00 HORAS, CO