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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA para realização e palestra e oficina formativa com o tema: Educação Antirracista e ERER: Pertencimento, Equidade e Práticas Pedagógicas para Transformar Trajetórias, durante a Jornada de Planejamento Pedagógico-JPP, a realizarse nos dias 20 e 21 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000021Controle PNCP27167311000104-1-000052/2026Processo005983/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação fundamentase na necessidade de promover a formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino durante a Jornada de Planejamento Pedagógico-JPP 2026, evento realizadopela Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o objetivo de qualificar as práticas pedagógicas e fortaleceras políticas educacionais desenvolvidas no âmbito municipal

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Itens publicados (1)

Item 1 · PALESTRA PRINCIPAL-EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ERER: PERTENCIMENTO, EQUIDADE E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA TRANSFORMAR TRAJETÓRIAS

R$ 16.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 16.000,00 · Homologado

Fornecedor: 44.604.574 FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA · 44604574000144