InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação musical da Banda “As Leoas” no dia 20 (Vinte) de junho de 2026, durante o “24° Festa do Cerro-APRUC” de Dores do Rio Preto/ES.
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000035Controle PNCP27167386000187-1-000147/2026Processo002468/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
No intuito de garantir a realização do “24° Festa do Cerro-APRUC” com qualidade artística compatível com a relevância cultural e social do evento, justifica-se a contratação da Banda “As Leoas” artista de reconhecida notoriedade nacional, cuja atuação mus