DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra000019-EControle PNCP27167477000112-1-000289/2026Processo007224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIALLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:24Abertura13/05/2026, 09:00Encerramento18/05/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA EQUIPE QUE ATUA NA FRENTE OPERACIONAL DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVI