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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ANDRÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 31.497.328/0001-99 para apresentação artística DAN ROCHA, durante a programação da 26ª FESTA POPULAR NOVA AYMORÉS, no dia 22 de maio de 2026, no KM 35 em São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra000077Controle PNCP27167477000112-1-000308/2026Processo013144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização da 26ª Festa Popular de Nova Aymorés, a ser realizada na comunidade do KM 35, no município de São Mateus/ES, representa uma importante manifestação de valorização cultural, integração comunitária e fortalecimento das tradições locais. O eve

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