DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, projetos e levantamentos de campo, elaboração de mapas georreferenciados, caracterização da área e da vegetação, solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação junto ao IDAF, solicitação do Licenciamento ambiental da estrada de acesso e licenciamento ambiental para implantação de obra de arte destinada à travessia de curso hídrico

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP27174077000134-1-000049/2026Processo3969/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ do órgão27174077000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRALocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, projetos e levantamentos de campo, elaboração de mapas georreferenciados, caracterização da área e da vegetação, solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação junto ao IDAF, solicitação do Licenciamento ambiental da estrada de acesso e licenciamento ambiental para implantação de obra de arte destinada à travessia de curso hídrico juntos aos órgãos competentes, bem como a instrução, protocolo, gestão e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, com vistas à obtenção de autorização para supressão de vegetação junto ao IDAF, a licença ambiental da estrada rural existente considerando a intervenção consistente na ampliação de sua largura, além da licença ambiental para implantação de obra de arte destinada à travessia de curso hídrico, em substituição à ponte de madeira existente em precárias condições de uso, na localidade da Comunidade Água Preta, no município de Conceição da Barra-ES, na zona rural, na coordenada geográfica média em UTM 24k 401.729 mE e 7.980165 mS.

R$ 25.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.000,00 · Em andamento