DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município de VitóriaES,destinados à permanência de 02 dois servidores do Município de PancasES, durante o período de 11a 15 de maio de 2026, em razão da participação no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei n 14.13321 EETPTR, promovido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP.

MUNICIPIO DE PANCAS · Prefeitura Municipal de Pancas

Valor estimadoR$ 3.015,60
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP27174150000178-1-000047/2026Processo001501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PANCASCNPJ do órgão27174150000178Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PancasLocalPancas/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação mostrase necessária em razão da distância entre o município de PancasES eVitóriaES, local de realização do curso, bem como da duração do evento, inviabilizando odeslocamento diário dos servidores.A hospedagem permitirá condições adequadas de permanência, segurança e participação integral dos servidores durante o período da capacitação.