DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de visita monitorada ao Instituto Terra, localizado em AimorésMG,destinada à participação de usuários integrantes das atividades de Pilates e Yogadesenvolvidas pelo Município de PancasES.
MUNICIPIO DE PANCAS · Prefeitura Municipal de Pancas
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP27174150000178-1-000053/2026Processo001553/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PANCASCNPJ do órgão27174150000178Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PancasLocalPancas/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente demanda referese à necessidade de fortalecimento das ações de promoção da saúde, qualidade de vida, integração social e bemestar físico e mental desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de PancasES, especialmente no âmbito das atividades de Pilates e Yoga ofertadas à população.
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