Aquisição de 05 cinco comendas institucionais personalizadas, destinadas à entrega durante Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Município de Viana, promovida pela Câmara Municipal de Viana.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a concessão de honrarias institucionais durante Sessão Solene comemorativa ao aniversário do Município de Viana, evento tradicional promovido pela Câmara Municipal para reconhecer publicamente cidadãos e personalidades que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento social, institucional, econômico e comunitário do município. A entrega das comendas constitui instrumento de valorização e reconhecimento público, reforçando o papel institucional do Poder Legislativo na promoção da cidadania, da memória histórica e do estímulo às boas práticas em benefício da coletividade. As honrarias mencionadas possuem denominações vinculadas a figuras históricas e símbolos representativos da identidade do município, razão pela qual a confecção das comendas deve observar padrão de qualidade, apresentação e personalização compatíveis com a solenidade do evento e com o caráter honorífico da premiação. Assim, fazse necessária a aquisição das referidas comendas para possibilitar a adequada realização da Sessão Solene, garantindo o cumprimento do calendário institucional e das homenagens aprovadas pela Câmara Municipal.