Aquisição de 150 cento e cinquenta unidades de pastas porta diploma, confeccionadas em material rígido com acabamento em aço escovado na cor verde, destinadas ao acondicionamento e entrega de diplomas, certificados e homenagens institucionais da Câmara Municipal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.1. A aquisição se justifica pela necessidade de padronizar e qualificar a entregade diplomas, certificados e honrarias concedidas pela Câmara Municipal emsessões solenes, eventos institucionais e demais cerimônias oficiais.3.2. As pastas portadiploma conferem formalidade, proteção e valorização aosdocumentos entregues, além de reforçarem a identidade visual institucional doPoder Legislativo Municipal.3.3. Considerando a realização recorrente de eventos oficiais, bem como a previsão de homenagens ao longo do exercício, fazse necessária a aquisição emquantitativo suficiente para atendimento da demanda, garantindo organização,economicidade e continuidade das atividades institucionais.