Item 1 · Programa de Controle Médico de Saúde Ambiental Ocupacional (PCMSO)
Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para prestação de serviços técnicos, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.09.0012
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia
Dados da publicação
Compra000012Controle PNCP27452374000102-1-000020/2026Processo000069/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27452374000102Unidade compradoraServiço Autonômo de Água e Esgoto de MarilândiaLocalMarilândia/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A elaboração de laudos técnicos como PCMSO, LTCAT, PGR e LTIP é essencial para atender às demandas legais e garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e em conformidade com as normas regulamentares.
Itens publicados (4)
Item 2 · Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento
Item 3 · Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento
Item 4 · Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP)
Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento