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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Instrutora Fayda Belo da Costa Gomes, através da Empresa F B PORTAL & MARKETING LTDA, para ministrar o curso intitulado "Porque esperar o feminicídio chegar?", na modalidade presencial, nos dias 18 de agosto de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES),

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP27476100000145-1-000160/2025Processo7006653-26.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços comuns de impressão fotográfica de altíssima resolução (padrão Fine Art) e emolduramento de 40 obras fotográficas, sendo 37 no tamanho 40x60cm e 03 no tamanho 60x90, visando à produção e montagem das obras do 1º Concurso de Fotografia “Olhares do PJES”, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na tabela abaixo e neste Termo de Referência e em seus anexos.173 · Vitória/ES · Dispensa · 06/10/2026
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