InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Congresso de Licitações e Contratos

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ

Valor estimadoR$ 31.226,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP27532498000190-1-000037/2026Processo040/101414/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal