InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de funcionários para qualificação profissional sobre águas de poços artesianos, destinados ao servidores CLAUDIO JOSÉ P. DA SILVA e JÚNIOR JOSÉ ZUCHETTO MARIANO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S A A E · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra000025Controle PNCP27780220000131-1-000051/2026Processo000408/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S A A ECNPJ do órgão27780220000131Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Buscar conhecimento para os novos desafios em águas de poças artesianos com enfase na portaria GM/MS 888/21.
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