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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e demais servidores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde e na Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, visando à identificação dos profissionais, padronização das equipes, melhores condições de trabalho e adequada execução das atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES

Valor estimadoR$ 45.827,31
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Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP11682696000108-1-000026/2026Processo002183/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão11682696000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ESLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 09:26Abertura10/08/2026, 07:00Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição é necessária para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e equipes envolvidas nas ações de Vigilância em Saúde e Campanha de Vacinação Antirrábi

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