InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (um) show da banda MISSIONÁRIO SHALOM por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do evento FESTA DA PADROEIRA DE ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 16 de outubro de 2026
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
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Compra140Controle PNCP27792373000107-1-000226/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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