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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do Fundo Municipal de Ação Social.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ

Valor estimadoR$ 179.016,96
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Dados da publicação

Compra028Controle PNCP27792373000107-1-000250/2026ProcessoARC-040119/000303/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/10/2026, 14:04Abertura26/10/2026, 14:04Encerramento11/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO135 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de televisão por assinatura, com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação, incluindo suporte técnico, para atendimento de 02 (dois) pontos de recepção, destinados ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA112 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 29/09/2026
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  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de tarifas, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro-viagem internacional, contratação de bagagem despachada, marcação de assentos e demais serviços correlatos necessários ao atendimento da Missão Institucional do Município de Arraial do Cabo para participação na Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT Argentina 2026.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO015 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 24/08/2026
  7. Contratação de empresa autorizada pela organização oficial da Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT Argentina 2026 para a comercialização da área expositiva, planejamento, desenvolvimento, execução, montagem, operação e desmontagem de estande institucional do Município de Arraial do Cabo, bem como para a prestação dos serviços de apoio operacional necessários à participação institucional da Secretaria Municipal de Turismo no evento, em razão da inviabilidade de competição devidamente demonstrada no processo administrativo, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO103 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
  8. Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “infoconv”, que consiste na disponibilização a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO8 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 17/08/2026
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  10. Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de capacitação técnica e prática presencial destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo que atuam direta ou indiretamente na organização e execução de eventos institucionais, abrangendo atividades relacionadas à montagem de coffee breaks, coquetéis institucionais, organização de ambientes, apoio cerimonial, boas práticas de higienização, manipulação e apresentação de alimentos, atendimento ao público e suporte operacional em eventos oficiais, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO7 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arraial do Cabo/RJ.