DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados de consultoria e orientação técnica em meio ambiente, om assessoria ambiental nas atividades desenvolvidas pelo Consórcio de Municípios da Mogiana – CMM, em conjunto com os municípios consorciados, com atuação perante os órgão administrativos e ambientais competentes, com elaboração de estudos, projetos, pareceres técnicos, além de auxílio na fiscalização ambiental
CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA · UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA
Dados da publicação
Compra00003Controle PNCP27868562000108-1-000005/2022Processo0003/2022ÓrgãoCMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANACNPJ do órgão27868562000108Unidade compradoraUNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANALocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Prestação de serviços especializados de consultoria e orientação técnica em meio ambiente, om assessoria ambiental nas atividades desenvolvidas pelo Consórcio de Municípios da Mogiana – CMM, em conjunto com os municípios consorciados, com atuação perante os órgão administrativos e ambientais competentes, com elaboração de estudos, projetos, pareceres técnicos, além de auxílio na fiscalização ambiental