DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA COORDENAR A CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (FEP-CAIXA), BEM COMO PROMOVER CAPACITAÇÕES E PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO
CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA · UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA
Dados da publicação
Compra00001Controle PNCP27868562000108-1-000008/2025Processo0001/2025ÓrgãoCMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANACNPJ do órgão27868562000108Unidade compradoraUNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANALocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA COORDENAR A CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (FEP-CAIXA), BEM COMO PROMOVER CAPACITAÇÕES E PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO