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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O projeto Batuque e Território tem como público-alvo estimado 01 grupo de participantes diretos, formado por crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente na faixa etária entre 8 e 21 anos, residentes no território do Largo da Batalha e em seu entorno, no município de Niterói. Trata-se de um público de ambos os gêneros, majoritariamente oriundo de famílias de baixa e média renda, com escolaridade em andamento no ensino fundamental e médio da rede pública.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP28521748000159-1-000033/2026Processo9900012307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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