GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Plaquinhas refletivas para bicicletas, para atendimento às demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, em ações educativas, voltadas para o fomento ao uso da bicicleta.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoR$ 43.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP28521748000159-1-000051/2025Processo9900078958/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE NITEROI.

  1. Aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Niterói, confeccionadas em tecido 100% poliéster, com dimensões de 1,80 m x 2,56 m,205 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contribuição financeira do Município de Niterói ao ONU-Habitat para apoio à execução do projeto 'Vida Nova no Morro – Apoio ao Desenvolvimento Urbano Sustentável em Assentamentos Informais em Niterói', com vigência total estimada de 23 meses a partir da publicação no Diário Oficial, no valor global de BRL 11.091.528,00.204 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Buffet e fornecimento de alimentação para a cerimônia de entrega do Programa Aluguel Universitário de Niterói, que marca a entrada dos beneficiários do TERCEIRO edital do Programa.203 · Niterói/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação de serviços comuns do SENAI-RJ e do SESI-RJ para a realização de Projeto Social com a oferta de curso de qualificação profissional na área da construção civil e módulo de Acompanhamento para o Desenvolvimento Humano, para duzentas mulheres em situação de vulnerabilidade, prioritariamente, no âmbito do Programa Vida Nova no Morro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.188 · Niterói/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  5. Aquisição de ingressos para o II Conseplan que ocorreu de 05 a 07 de maio de 2026201 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Aquisição de Camisas Destinadas às Ações Educativas e Institucionais da Coordenadoria Niterói de Bicicleta183 · Niterói/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  7. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.200 · Niterói/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa jornalística com comprovada circulação diária no município de Niterói para a prestação de serviço de veiculação oficial da publicação de todas as leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos municipais de toda a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.199 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de videomonitoramento instalado no Campo de São Bento198 · Niterói/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  10. Prestação dos serviços de consultoria especializada em Segurança da Informação, com a realização de campanhas, palestras e capacitação para atender aos servidores do Município194 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6434-4/00Agências de fomento

  1. elaboração de Plano de Trabalho específico objetivando a apresentação da proposta de representação da Cidade de Niterói junto a Fundo Setorial do Audiovisual/FSA e a Agência Nacional de Cinema – Ancine, para obtenção de recursos e efetivação de Editais para fomento e desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do setor, na forma dos Arranjos RegionaisMUNICIPIO DE NITEROI179 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 07/01/2026
  2. Apoio ao Projeto Fomento da Política Nacional de Ensino Médio - PNAEM. Custo Operacional R$ 18.051,60.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE105 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 26/12/2025
  3. Contratação de empresa para a confecção e fornecimendo de material gráfico personalizado, a fim de atender as demandas de ações e campanhas de educação e fomento ao uso da bicicleta, demandas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta.MUNICIPIO DE NITEROI131 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 28/11/2025
  4. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “Coral Health Hub: Inovação tecnológica para o fomento de bio cadeias produtivas azuis”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ173 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela lei nº 14.399/2022, destinados ao município de Valença/RJ, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativas aplicáveis.MUNICIPIO DE VALENCA189 · Valença/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  6. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  7. SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE ITAGUAICRE 8 · Itaguaí/RJ · Credenciamento · 04/08/2026
  8. objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Japeri e que não tenham sido beneficiados por prêmios e editais anteriores promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Japeri no âmbito da Lei nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e do Ciclo 1 da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), observadMUNICIPIO DE JAPERI20 · Japeri/RJ · Credenciamento · 09/07/2026
  9. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)MUNICIPIO DE JAPERI19 · Japeri/RJ · Credenciamento · 09/07/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022MUNICIPIO DE MIRACEMA21 | Processo 114 · Miracema/RJ · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “fomento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.