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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de patrocínio institucional ao projeto “Jogos Universitários de Niterói – JUN 2026”, consistente na realização de calendário esportivo universitário composto por competições esportivas, festivais, ações culturais, cerimônias institucionais e atividades de integração estudantil.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP28521748000159-1-000101/2026Processo9900009887/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVALocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  5. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05563/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio Patrocínio

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO ATLETICA ACADEMICA CAMILLO GUERREIRO - AAACG · 48135365000150