InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de locação de espaço físico institucional, com fornecimento de infraestrutura, montagem e desmontagem, visando à participação oficial do Município de Niterói no evento Rio Innovation Week – RIW 2026.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP28521748000159-1-000176/2026Processo9900029154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVALocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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