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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de SAFETY PARK ESTACIONAMENTOS, por 13 (treze) dias, para montagem, realização e desmontagem do evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, entre os dias 07 a 19 de agosto de 2026, anexo às dependências do “CENTRO PETROBRÁS DE CINEMA”, São Domingos - Niterói/RJ.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP28550176000136-1-000029/2026Processo9900094025/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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