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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio para o Projeto MOSTRA FAZENDO ARTE - visa abrir espaço para artistas da cidade de Niterói ocupando espaços alternativos de apresentação, com foco no público infantil. Dentre as atrações artísticas, com o intuito de celebrar a diversidade, convidaremos grupos especialistas em recreação artística, contação de histórias, roda de capoeira e show musical. Ocorrerá no Centro Cultural Cauby Peixoto

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP28521748000159-1-000202/2025Processo9900242719/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025.MUNICIPIO DE NITEROI271 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 26/01/2026
  2. Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025MUNICIPIO DE NITEROI269 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 23/01/2026
  3. Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025.MUNICIPIO DE NITEROI263 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 23/01/2026
  4. Contratação artística da Bia Bedran, no evento Atividades Artísticas nos Equipamentos, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de agosto de 2025, às 16 horas, no Theatro Municipal de Niterói, Centro – Niterói/RJ.FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN69 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 07/08/2025
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  6. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando DJ DANIEL para apresentação na FEIRA DA ROÇA, no dia 11/10/2026, no distrito de Santa Isabel, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA262 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada J. C. MACEDO FILHO SONORIZAÇAO PROMOÇOES DE EVENTOS ME, CNPJ nº 07.346.189/0001-18, representando EDIMAR DOS TECLADOS para apresentação na FEIRA DA ROÇA, no dia 11/10/2026, no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA261 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando o cantor DANIEL RODRIGUES para apresentação na FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no dia 02/10/2026, no Bairro São Francisco, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA260 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada J. C. MACEDO FILHO SONORIZAÇAO PROMOÇOES DE EVENTOS ME, CNPJ nº 07.346.189/0001-18, representando OS MINEIRINHOS DO FORRÓ para apresentação na FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no dia 03/10/2026, no Bairro São Francisco, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA259 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 34.342.603 BRUNO RICARDO BERNARDES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ de nº 34.342.603/0001-93, representando o artista DJ BRUNINHO para apresentação na CRUZADA EVANGELÍSTICA, a ser realizada na Quadra Poliesportiva do Bairro Vadinho Fonseca, no dia 26/09/2026, na cidade de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA258 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.