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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

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Dados da publicação

Compra263Controle PNCP28521748000159-1-000276/2025Processo9900232494/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

  1. Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025.MUNICIPIO DE NITEROI271 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 26/01/2026
  2. Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025MUNICIPIO DE NITEROI269 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 23/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.