DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa Rodrigo Vieira Palma Monteiro Rodvpm Maquetes, por dispensa de licitação em razão do valor, na forma tradicional, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021 c/c o art. 24, parágrafo único, do Ato Normativo TJRJ n. 2/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de confecção de uma maquete física, com respectiva base, do edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, que abriga o Museu da Justiça do Rio de Janeiro, pelo valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP28538734000148-1-000198/2026Processo2026-06163773ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Desenho técnico - convencional Contratação direta da empresa Rodrigo Vieira Palma Monteiro Rodvpm Maquetes, por dispensa de licitação em razão do valor, na forma tradicional, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021 c/c o art. 24, parágrafo único, do Ato Normativo TJRJ n. 2/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de confecção de uma maquete física, com respectiva base, do edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, que abriga o Museu da Justiça do Rio de Janeiro, pelo valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

R$ 35.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35.000,00 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO VIEIRA PALMA MONTEIRO RODVPM MAQUETES · 50327434000179