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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Direta da da Sra. Maira Costa Ivanir dos Santos, para a realização de 1 (uma) palestra, com duração de 2 (duas) horas, no evento intitulado “Educação Antirracista”, a ocorrer no dia 27/10/2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra768Controle PNCP28538734000148-1-000253/2026Processo2026-06318278ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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