InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CALABREZ PRODUÇÕES LTDA– CNPJ: 57.046.631/0001-69,representante do Show Artístico com a Banda Gerados pela Imaculada
MUNICIPIO DE ITAOCARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
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Compra000008Controle PNCP28615557000156-1-000028/2026Processo002887/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAOCARACNPJ do órgão28615557000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARALocalItaocara/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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