InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa ROSA AMELIA ROSSMANN DE BARROS, inscrita no CNPJ Nº 59.662.644/0001-98 MATRIZ, para apresentação do show artístico da Banda Virona 8.1, no evento II Encontro de Carros Antigos, no dia 13 de Setembro de 2026, horário as 15:00 horas, com duração de no mínimo 02:30hs (duas horas e trinta minutos), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
Dados da publicação
Compra000036Controle PNCP28842205000133-1-000094/2026Processo002508/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
2.1- A contratação da Banda Virona 8.1 para realização de apresentação artística no dia 13 de setembro de 2026, durante a realização do II Encontro de Carros Antigos, no Município de Baixo Guandu/ES, justifica-se pela necessidade de compor a programação a