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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de tapete capacho personalizado, destinado à EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 2.500,56
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Dados da publicação

Compra000045Controle PNCP28842205000133-1-000086/2026Processo002308/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 09:34Abertura28/08/2026, 09:00Encerramento03/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de tapete capacho personalizado para utilização nas áreas de acesso e circulação da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”.A unidade escolar recebe diariamente um número expr

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