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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de grama Zeon (Zoysia matrella), adubo NPK 04-14-08, areia fina suja misturada, terra vegetal e demais materiais necessários, bem como a contratação de serviços de preparo do solo, plantio de grama, poda de árvores e erradicação de árvore morta, destinados à revitalização, implantação e manutenção das áreas externas e do pátio da EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, no Município de Baixo Guandu – ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 49.643,14
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Dados da publicação

Compra000059Controle PNCP28842205000133-1-000101/2026Processo002679/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 08:11Abertura23/09/2026, 07:00Encerramento29/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de promover a revitalização e melhoria das áreas externas e do pátio da EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, proporcionando um ambiente escolar mais adequado, seguro, organizado e agradável para alunos, professo

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