DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO ALECRIM, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme características indicadas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP28909604000174-1-000055/2024Processo11869/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 16:29Abertura05/09/2024, 16:29Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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