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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) vagas para participação dos conselheiros Marcele Fogos Carvalho, Alsinei da Conceição, Vitor de Souza Chaves e Walkivia Vieira Fiuza. desta municipalidade no XCI Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará nos dias 03/07/2026 a 05/07/2026

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra480Controle PNCP28909604000174-1-000079/2026Processo12330/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Aldeia/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento / capacitação - segurança industrial Treinamento / capacitação - segurança industrial

R$ 400,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 04661919000187