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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos para o horto municipal para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

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Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP28909604000174-1-000080/2025Processo15999/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 13:51Abertura04/08/2025, 13:51Encerramento07/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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