Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais destinados à decoração, para atender as demandas das Secretarias interessadas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98590305900482025