DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos por dispensa de licitação de Smart TVs, Airfryers, kits de panelas antiaderentes e canecas personalizadas, destinadas à premiação do 2º Concurso “Tempero Nota 10” da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Coordenação de Nutrição Escolar.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
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Compra280Controle PNCP29076130000190-1-000332/2026ProcessoVLC - 020506/001466/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 12:07Abertura14/10/2026, 13:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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