InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração DUDU LIMA, através da empresa AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.466.510/0001-72, selecionada para integrar a programação do CIRCUITO SESC JAZZ E BLUES 2026 de Casimiro de Abreu - RJ, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP29115458000178-1-000050/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ do órgão29115458000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREULocalCasimiro de Abreu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração DUDU LIMA, através da empresa AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.466.510/0001-72, selecionada para integrar a programação do CIRCUITO SESC JAZZ E BLUES 2026 de Casimiro de Abreu - RJ, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos