Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração BRAIS OSS, através da empresa SEGUNDO ELO - AGENCY, inscrita no CNPJ n° 08.328.470/0001-90, selecionada para integrar a programação das festividades do São João Batista em Barra de São João no dia 26 de junho de 2026, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.