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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística, da cantora Julliany Souza, através da empresa Criative Music Ltda, sob CNPJ: 08.648.622/0001-32, para prestação de serviço de apresentação artística no evento 4° ADORASOM MACAÉ GOSPEL, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra253Controle PNCP29115474000160-1-000248/2026ProcessoSEI nº 004762/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Contratação de empresa especializada para realização do show Aquático das Águas Dançantes de Natal, sincronizado por timecode, na Lagoa de Imboassica, com a locação de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécnicos, iluminação, laser e efeitos de fogo, com uma frente de 200 metros646 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  5. prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição de peças e acessórios eventualmente danificados, requalificação total, conforme normas NBR 13485 e as resoluções complementares cabíveis da NBR 12962, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.644 · Macaé/RJ · Dispensa · 25/09/2026
  6. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.643 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. Contratação de serviço de patrulhamento aéreo e terrestre de segurança pública, não tripulado, com operação inclusa, mediante a disponibilização, em regime de locação de aeronaves remotamente pilotadas (drones) de diferentes categorias, bases móveis terrestres e sala de monitoramento equipada, abrangendo todos os insumos, softwares, infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva, seguros, suporte técnico, atualizações e demais recursos necessários642 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Contratação do artista LUIS CARLOS DA SILVA MONTEIRO para atender ao evento “Festa de Boa Alegria”, que será realizado no Boa Alegria, no dia 26 de setembro de 2026 às 18:00 horas.641 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro, para prestação de serviços de apoio técnico, operacional, logístico, infraestrutural e especializado destinados à realização do curso de capacitação e avaliação em manuseio de arma de fogo dos integrantes da Guarda Municipal de Macaé, sob a supervisão técnica e pedagógica da Coordenação Pedagógica da Guarda Municipal de Macaé635 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Macaé Summit”, que será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no dia 25 de setembro de 2026 às 15:00 horas.640 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  6. Prestação de serviços de manejo integrado de pragas (MIP) urbanas, controle de vetores biológicos (baratas, mosquitos, formigas), controle de animais peçonhentos (escorpiões e aranhas), descupinização, e desalojamento de espécies específicas (pombos, morcegos e abelhas), incluindo o fornecimento de materiais, insumos e descarte adequado de resíduos, para atender aos Centros Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Administração.MUNICIPIO DE MACAE511 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  8. INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA, para a prestaçãode serviço de oficina de personalização de Sacola ecobag ecológica 100% algodão cru liso, tecido pano personalizado com tema específico da educação (Adendo I), alça de algodão cru trançado, costura reforçada tripla, medindo 30cm de largura x 40cm de altura, quantitativo total de 2.000 unidades, com fornecimento integral de todo o material a ser utilizado por conta da empresa contratada (tintas, pincéis, godês, insumos de limpeza, etc.),MUNICIPIO DE MACAE501 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Prestação dos serviços de alimentação (buffet), especificamente fornecimento de coffee break em um ciclo de palestras a ser promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e RendaMUNICIPIO DE MACAE493 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  10. MCP MOURA - ME, para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de apresentações de espetáculo infantil pela Equipe Catart e de shows musicais pela banda Baleias Voadoras, a serem realizados no período de 25 a 29 de julho de 2026, no estande da Secretaria Municipal de Educação, instalado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 181, Bairro São José do Barreto, no Município de Macaé/RJ, durante a programação da "Expo Macaé 2026".MUNICIPIO DE MACAE492 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 28/07/2026
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