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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do pintor artístico MARLON MUK, através da empresa Marlon Gitiranna Silva de Carvalho, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.192.648/0001-02, para execução de intervenção artística em grande escala na fachada principal e em áreas internas delimitadas da sede da Secretaria Municipal de Cultura de Macaé.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra290Controle PNCP29115474000160-1-000293/2026ProcessoSEI 001138/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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