InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 050/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e substituição de mobiliário urbano do tipo abrigo de passageiro de ônibus no municipio de Macaé, incluindo a retirada de estrutura antiga e os reparos necessários nos locais de instalação, visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Serviços Públicos
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra325Controle PNCP29115474000160-1-000331/2026ProcessoSEI - 007922/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme especificado na Ata de Registro de Preço nº 050/2025, classificados no Pregão Eletrônico nº 010/2025 – Macaé/RJ, em conformidade com o Processo Administrativo nº 260185/2024, e conforme termo de referência, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº SEI – 007922/2026.